DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
Resumo
A desigualdade social é um
fenômeno que ocorre quando algumas pessoas detêm mais capital, poder e/ou
influência que outras. Constitui-se, portanto, em uma condição social que
permite a determinadas pessoas ter maior visibilidade e qualidade de vida em
detrimento de outras. É um fenômeno que
ocorre principalmente em países não desenvolvidos ou em desenvolvimento.
Existem dois principais pontos de vista sobre a
desigualdade social. Um ponto de
vista alinha com a teoria funcionalista e outro se alinha com a teoria do
conflito. Há cinco formas de desigualdade social existentes: a desigualdade de gênero, a
desigualdade racial, desigualdade entre castas, desigualdade entre idades e
desigualdade entre classes.
Pode-se dizer, também, que a origem da desigualdade
social na humanidade está diretamente ligada à relação de poder, estabelecida
desde o princípio dos tempos, popularmente conhecida como a 'lei do mais forte'.
Já no Brasil, atualmente, a desigualdade social tem sido um cartão de visita
para o mundo, o nosso país tem o terceiro pior índice de desigualdade em todo o
planeta e, apesar do aumento dos gastos sociais nos últimos dez anos, apresenta
uma baixa mobilidade social e educacional entre gerações. É um país com 190
milhões de habitantes, um terço da população dispõe de condições de educação e
vida comparáveis às de um país europeu. Outro terço, entretanto, se situa num
nível extremamente modesto, comparável aos mais pobres padrões afro-asiáticos.
O terço intermediário se aproxima mais do inferior que do superior.
Apesar de ser um país rico em recursos naturais e com um PIB (Produto
Interno Bruto)
figurando sempre entre os 10 maiores do mundo, o Brasil é um país extremamente
injusto no que diz respeito à distribuição de seus recursos entre a população. Um país rico; porém, com muitas pessoas pobres,
devido ao fenômeno da desigualdade social, que é elevado.
Uma das principais causas desse problema, existente nos países que vivem sob o
sistema capitalista, é ocasionada, sobretudo, pela divisão social que existe
entre os proprietários dos meios de produção e aqueles que para estes
trabalham, permitindo a continuidade do empreendimento e gerando lucro para os
proprietários. Como existem poucos proprietários que recebem a mais-valia e
muitos trabalhadores assalariados que repartem o restante da renda proveniente
da produção, forma-se a desigualdade social capitalista, na qual poucos dispõem
de muito dinheiro e muitos
dispõem de pouco.
Já no Brasil uma das principais causas é a distribuição de renda que é
considerada uma das mais desiguais de todo o mundo, perdendo apenas para alguns
países africanos. Enquanto o dinheiro se concentra na mão de poucos, muitos não
possuem condições nem para suprir as necessidades básicas, como educação e alimentação.
A educação é o segundo fator
para a desigualdade entre ricos e pobres no Brasil. Cursos de formação rápida promovidos pelo governo servem apenas
para gerar estatísticas que diminuirão a pobreza financeira, mas não diminuirão
e muito menos solucionarão os tormentos da sociedade. Estes cursos e cotas
universitárias servem apenas para mascarar o desastre em que se encontra a
educação pública brasileira.
Tendo, então, como consequência de tudo isso
os seguintes problema presentes, hoje, em qualquer sociedade desigual: a violência e criminalidade, desemprego, fome,
guerras e conflitos civis, educação ainda mais precária e a pobreza.
A solução para um problema complexo como a
desigualdade social é o acesso a uma educação pública de qualidade. Outra
solução seria a união dos grupos explorados e oprimidos se voltando contra a
fonte da exploração que se encontra na raiz do sistema capitalista, sendo
também importante que o acesso ao conhecimento seja democratizado para que se
supere a alienação social.
Entretanto no Brasil, o país precisa reestruturar a forma de pensar de uma
grande parte da população. É importante investir na educação, no trabalho e na
cultura. E que seja, aos poucos, reduzido o número de jovens, futuros adultos,
“mendigando” nas ruas para sobreviver. Promover a reforma agrária e
multiplicar os mecanismos de transferência de renda, para promover de fato
distribuição de renda para os mais pobres. Tudo isso é dever do governo,
pois recursos não faltam, o que falta é organiza-los e dividi-los de forma
certa e justa para que todos possam ter uma vida digna, justificando os
impostos altíssimos que pagam.
Mas, no fundo, o que queremos dizer é que a
superação das desigualdades sociais caminha junto com a democratização plena da
sociedade, portanto lutar por democracia é também lutar pelo fim das
desigualdades.
INTRODUÇÃO
O trabalho tem como
objetivo definir desigualdade social e enfatizar sobre o crescimento desse
fenômeno no Brasil. Visa, também, trazer questionamentos sobre a situação
social atual do nosso país, causas e consequências, apresentando soluções
volúveis para que esse problema, drástico e inadequado no país considerado rico
em recursos naturais, seja por fim, amenizado. Dando assim melhor qualidade de
vida a milhões de brasileiros.
DESIGUALDADE SOCIAL, O QUE É?
A desigualdade social é
um fenômeno que ocorre quando, em determinadas sociedades, algumas pessoas
detêm mais capital, poder e/ou influência que outras. Constitui-se, portanto, em
uma condição social que permite a determinadas pessoas ter maior visibilidade e
qualidade de vida em detrimento de outras. A desigualdade social pode ser
legitimada ou não, isto é, pode ser aceita como uma condição natural dentro da
sociedade por diversos fatores (religiosos, culturais, políticos etc.) ou pode
ser contestada por ser tida como uma condição historicamente construída.
Na atualidade, por ser um
fenômeno comum a todos os países, dado que decorre da própria lógica do sistema
capitalista, a desigualdade social muitas vezes é legitimada sem que se tome
consciência, utilizando as justificativas mais variadas, sejam elas baseadas em
questões materiais ou simbólicas. No campo ambiental, as desigualdades são
especialmente observadas quando percebemos que os benefícios e os danos de
empreendimentos poluentes são mal distribuídos na sociedade. Por exemplo: todos
sabem que lixões, pedreiras, areais e indústrias poluentes não são alocados em
regiões nobres das cidades, mas sim em regiões pobres, afastadas dos grandes
centros urbanos.
Utilizando o argumento do
“interesse público”, governos e empresas muitas vezes se unem no intuito de
justificar a instalação de determinados empreendimentos em zonas pobres, onde
geralmente habitam pessoas de baixa escolaridade e necessitadas de emprego e renda. Desta forma, conseguem convencer a opinião pública da
importância social daquele empreendimento ao mesmo tempo em que atraem a
aceitação da população local.
No entanto, o que sabemos é que as populações
locais são fortemente afetadas pelos danos provenientes destes empreendimentos
(contaminação e assoreamento de rios, lançamento de partículas tóxicas na
atmosfera, poluição e erosão dos solos, contaminação de produtos agrícolas e
recursos pesqueiros etc.), cujas “externalidades” causam degradação das
condições ambientais, ocasionando diversos impactos sobre a saúde humana. São
casos como estes que levaram ao surgimento de um movimento global por “justiça
ambiental”, cuja atuação no Brasil tem sido crescente diante das ameaças que
alguns empreendimentos que fazem parte do novo plano desenvolvimentista
brasileiro representam às populações marginalizadas.
DUAS PRINCIPAIS TEORIAS DA DESIGUALDADE SOCIAL
Existem dois principais pontos de vista da desigualdade
social. Um ponto de vista alinha
com a teoria funcionalista e outro se alinha com a teoria do conflito.
Funcionalistas, teóricos acreditam que a desigualdade
é inevitável e desejável e desempenha uma função importante na sociedade. Posições importantes na sociedade
exigem mais treinamento e, portanto, deve receber mais recompensas. A desigualdade social e a
estratificação social, de acordo com este ponto de vista, levar a uma
meritocracia baseada na capacidade.
Conflitos teóricos,
por outro lado, ver a desigualdade como resultante de grupos com poder de
dominar grupos menos poderosos. Eles
acreditam que a desigualdade social impede e dificulta o progresso da sociedade
como aqueles no poder reprimir o povo sem poder, a fim de manter o status quo. Posições são importantes, desde que
aqueles no poder considerá-los a ser significativo.
FORMAS DE
DESIGUALDADE SOCIAL
A desigualdade de
gênero:
Uma das principais
formas de desigualdade social está na forma de gênero. A ênfase na desigualdade de gênero é
confirmado da divisão de aprofundamento no papel atribuído a homens e mulheres
em todas as esferas da atividade humana, particularmente nas esferas econômica,
política e educacional. As
mulheres são menos ativas em comparação com os homens em atividades políticas e
processos de decisão. A
discriminação de gênero e desenvolvimento das mulheres é uma questão muito
discutida, embora a consciência a respeito deste assunto é muitas vezes
ignorado no nível mais baixo. O
enfoque de gênero e desenvolvimento através da análise de gênero , procura compreender os papéis, responsabilidades,
recursos e prioridades das mulheres e homens dentro de um contexto específico,
examinando os fatores sociais, econômicos e ambientais que influenciam as suas
funções e capacidade de decisão. A
prática de resultados macho-fêmea de diferenciação em privação estrutural da
vida feminina.
Tem-se observado que
as questões mundiais, como o HIV / SIDA, o analfabetismo e pobreza são experientes mais por mulheres do que homens. Garotas enfrentam problemas para
acessar boa educação, o que limita suas oportunidades de sucesso. É importante para aumentar as taxas de
matrícula em escola para meninas e garantir que elas tenham uma educação de
qualidade segura, estável e boa.
A participação das mulheres no trabalho tem vindo a aumentar a nível mundial. Mas as mulheres são confrontadas com
discrepâncias salariais e diferenças em relação ao que os homens ganham. Isto é verdade globalmente,
mesmo no setor agrícola e rural nos países desenvolvidos, bem como os países em
desenvolvimento. Um
conceito importante relacionado com este é o teto de vidro efeito. Refere-se
à barreira invisível, inalcançável ainda que mantém as minorias e as mulheres
de subir aos degraus superiores da escada corporativa, independentemente das
suas qualificações e realizações. Este
ainda é praticada por muitos países, diminuindo as chances das mulheres para se
destacar. Ele impede as mulheres de
sucesso a fazer o uso máximo do seu potencial, o que é um custo para as
mulheres, bem como o desenvolvimento da sociedade. Garantindo as mulheres que elas
têm direitos, promovendo um
sentimento de pertença que motiva as mulheres a contribuir para a sociedade. Uma vez acessível ao trabalho, as
mulheres devem ser intituladas à segurança no emprego, um ambiente seguro e precisam ser protegidas contra a violência baseada no género .
A desigualdade racial:
A desigualdade racial
é o resultado de distinções hierárquicas sociais entre raças de pessoas dentro
de uma sociedade, que são geralmente designados com base em características
como cor da pele e outras características físicas ou lugar de um indivíduo de
origem ou cultura. Tratamento
desigual e de oportunidades entre os grupos raciais é geralmente o resultado de
algumas corridas sendo considerados superiores aos outros. estereótipos é quando as pessoas formam suposições sobre as tendências e
características sociais de certos grupos sociais, muitas vezes incluindo grupos
étnicos. Conteúdo na televisão,
jornais e internet tem um grande papel na promoção noções preconcebidas de
corrida. Este, juntamente com a xenofobia e outras formas de discriminação continuam a ocorrer em
sociedades com o surgimento da globalização.
Desigualdade entre castas:
O sistema de castas é um tipo de desigualdade social que existe principalmente
na Índia , bem como Nepal , Bangladesh , Paquistão , Japão , Coréia , e muitas culturas de África . A
casta pode ser dependente de uma ocupação (funcional) ou com base em origem ou
de nascimento (hereditária). Há
muitas vezes uma série de restrições atribuídos a pessoas de castas mais
baixas, tais como restrições à partilha de comida e bebida com membros de
outras castas, restrições a ir a certos lugares, os executores de endogamia , e a utilização de castas baseando-se no vestir e hábitos
alimentares. Essas restrições
podem ser aplicadas através de violência física ou exploração .
Desigualdade entre idades:
A discriminação
de idade é definida como o tratamento injusto de promoções,
recrutamento, ou privilégios por causa da idade de uma pessoa. A discriminação de idade é discutido
principalmente como sobre o ambiente de trabalho, no entanto, que nem sempre é
o caso. O critério da idade é
estereotipar e discriminar contra indivíduos ou grupos por causa de sua idade. É um conjunto de crenças, atitudes,
normas e valores utilizados para justificar prejuízo idade base, a
discriminação e a subordinação. Alguns
argumentam que Adultism é uma forma de discriminação por idade que é
tendenciosa contra crianças e pessoas sob a idade adulta legal . Isto inclui as crianças não permitidas
em determinados estabelecimentos, restaurantes ou locais de trabalho, após um
determinado período de tempo ou em todos. Enquanto
algumas pessoas podem beneficiar ou aproveitar essas práticas, alguns acham
ofensivas e discriminatórias.
Desigualdade entre classes:
Classe pode ser
definida como uma grande categoria de pessoas igualmente classificados
localizados em uma hierarquia e distinto de outras grandes categorias na
hierarquia por traços tais como a ocupação, educação, renda e riqueza. Os
membros de diferentes classes têm variado acesso aos recursos capitais, afetando
a sua colocação no sistema de estratificação social. Tome escolaridade,
por exemplo, famílias de classe média tem mais dinheiro para gastar em
educação, usando para isso os custos, tais como ensino privado, tutoria, ou
pagamentos da faculdade. Porque o sistema americano de financiamento de
escola pública depende muito de impostos sobre a propriedade, as crianças mais
ricas residem m melhores escolas, turmas menores, professores melhor
remunerados, e fontes de maior qualidade. O capital de uma família
cultural pode afetar a educação das crianças de diferentes maneiras. Capital Cultural é um conjunto de perspectivas amplamente
partilhados, conhecimentos, habilidades e comportamentos passados de uma
geração para a seguinte. Enquanto
o capital cultural, social e humano influencia muitos aspectos da vida de
alguém, mas também influencia os povos no acesso ao emprego é assim, o capital
financeiro.
CONTEXTO HISTÓRICO
A origem da desigualdade social na humanidade está diretamente ligada à
relação de poder, estabelecida desde o princípio dos tempos, popularmente
conhecida como a 'lei do mais
forte'.
O homem primitivo sempre teve seu lugar de destaque, constituído através da
força e da inteligência, onde, por meio de combates e meios de ação mais
elaborados, através de um uso mais bem direcionado das aptidões recentemente
descobertas, estabelecia domínio e liderança sobre os demais, gerando, assim,
as primeiras relações de desigualdade social conhecidas no mundo. Uns
detinham as melhores partes da caça, as melhores companheiras sexuais, as
melhores habitações, enquanto que outros eram fadados a morrer de fome ou nos
próprios enfrentamentos, com os seus semelhantes mais fortes e inteligentes.
Os aspectos mais relevantes e simples para se estabelecer a diferenciação e
logo, a desigualdade entre homens, são os físicos e sociais. Ao longo dos
séculos, com a evolução da humanidade, essas relações de desigualdades
sociais também apresentaram um aumento em reflexo de como se davam essas
mudanças.
Com o advento das relações comerciais, os tipos de desigualdades sociais
foram se tornando mais e mais complexos e crescentes, principalmente com
a consolidação do capitalismo,
com a colaboração e a expansão da industrialização. A antiga
sociedade medieval estava, então, sendo transformada, inclusive nos tipos de
desigualdades que antes se davam só na relação de poderio entre senhores
e vassalos, monarquia e plebe. Com a revolução industrial e a crescente
relação comercial estabelecida em todo o mundo, passa a se ter isso em todo o
contexto social, e em esferas mais específicas das camadas sociais, como
patrão e empregado, por exemplo.
O capitalismo, como
uma das suas principais características, tem o acúmulo do
capital para girar a “roda da economia”. Então, quem detém o capital é
quem tem as melhores condições de moradia, acesso aos recursos, educação,
etc. Enquanto isso, quem está do outro lado como “engrenagem do
sistema”, os trabalhadores que não detêm a renda nem o capital, estão na
extremidade inferior da relação. Logo, percebe-se um contexto de
desigualdade social, gerada primordialmente pela diferenciação econômica
entre pessoas e pessoas, classes e classes, sociedades e sociedades, etc.
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DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
No Brasil, a desigualdade social tem sido um
cartão de visita para o mundo, pois é um dos países mais desiguais. Segundo
dados da ONU, em 2005 o Brasil era a 8º nação mais desigual do mundo.
O Brasil é rico, mas não
é justo. Aqui temos uma das piores distribuições de renda do
planeta. Entre os 15 países com maior diferença entre ricos e pobres, 10
se encontram na América Latina e Caribe. Mulheres (que recebem salários
menores que os homens), negros e indígenas são os mais afetados pela
desigualdade social. No Brasil, apenas 5,1% dos brancos sobrevivem com o
equivalente a 30 dólares por mês (cerca de R$ 54) O percentual sobe para
10,6% em relação a índios e negros.
Em pesquisa realizada pelo
IBGE nos anos de 2008 e 2009, detectou-se que a família brasileira gasta cerca
de 2.626,31 reais em média por mês. As famílias da região Sudeste gastam
3.135,80 reais contra 1.700,26 das famílias do Nordeste. Essa desigualdade no
gasto mensal das famílias também é percebida entre as áreas urbana e rural.
A atual disposição da renda
brasileira possui fatores históricos enraizados desde os tempos das capitanias
hereditárias que concentravam a posse de terras, da escravidão que gerou uma
massa de pessoas desassistidas e das monoculturas que não permitiam um maior
acesso ao alimento e à riqueza gerada pela terra.
A persistente desigualdade brasileira a
fatores que remontam ao Brasil colônia, pré-1930 – a máquina midiática, em
especial a televisiva, produz e reproduz a ideia da desigualdade, creditando o
“pecado original” como fator primordial desse flagelo social e, assim, por
extensão, o senso comum “compra” essa ideia já formatada –, ao afirmar que são
três os “pilares coloniais” que apoiam a desigualdade: a influência ibérica, os
padrões de títulos de posse de latifúndios e a escravidão.
É evidente que essas variáveis contribuíram
intensamente para que a desigualdade brasileira permanecesse por séculos em
patamares inaceitáveis. Todavia, a desigualdade social no Brasil tem sido
percebida nas últimas décadas, não como herança pré-moderna, mas sim como
decorrência do efetivo processo de modernização que tomou o país a partir do
início do século XIX. Junto com o próprio desenvolvimento econômico, cresceu
também a miséria, as disparidades sociais – educação, renda, saúde, etc. – a
flagrante concentração de renda, o desemprego, a fome que atinge milhões de
brasileiros, a desnutrição, a mortalidade infantil, a baixa escolaridade, a
violência.
Apesar de ser um país rico em recursos naturais e com um PIB (Produto Interno Bruto) figurando sempre entre os 10 maiores do mundo, o Brasil é
um país extremamente injusto no que diz respeito à distribuição de seus
recursos entre a população. Um país rico; porém, com
muitas pessoas pobres, devido ao fenômeno da
desigualdade social, que é elevado.
É verdade que nos últimos
dez anos o governo brasileiro investiu na redução da miséria. Nem por
isso se conseguiu evitar que a desigualdade se propague entre as futuras
gerações. Segundo a ONU, 58% da população brasileira mantém o mesmo
perfil social de pobreza entre duas gerações.
Porém, ouve, sim, melhoras
em nosso país. Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu
seis vezes mais rapidamente que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu
11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com dados do
IPEA, este índice não muda: metade da renda total do Brasil está em mãos
dos 10% mais ricos do país. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas
10% da riqueza nacional.
CAUSAS DA DESIGUALDADE SOCIAL
A desigualdade social que existe nos países que vivem sob o sistema
capitalista é ocasionada, sobretudo, pela divisão social que existe entre os
proprietários dos meios de produção e aqueles que para estes trabalham,
permitindo a continuidade do empreendimento e gerando lucro para os
proprietários. Este lucro, que garante a renda dos proprietários, é gerado pela
mais-valia, isto é, uma parte da produção do trabalho que não é paga aos
trabalhadores, indo direto para as mãos dos proprietários do empreendimento.
Como existem poucos proprietários que recebem a mais-valia e muitos
trabalhadores assalariados que repartem o restante da renda proveniente da
produção, forma-se a desigualdade social capitalista, na qual poucos dispõem de
muito dinheiro e muitos
dispõem de pouco. Essa pequena elite privilegiada, proprietária dos meios de
produção, foi chamada de burguesia, e a grande massa de trabalhadores que
compõem a mão de obra foi chamada de proletariado, sendo que, ao longo dos
anos, com a complexificação das relações sociais, outras classes foram surgindo
(como a classe dos intelectuais e administradores, os detentores do
conhecimento que compõem a classe média e permitem a perpetuação do sistema).
CAUSAS DA DESIGUALDADE SOCIAL NO
BRASIL
Vivemos em uma sociedade capitalista que acaba por tornar o mundo todo
desigual, principalmente no fator economia. O problema de Desigualdade Social surge, em sua
maioria (mas não prioritariamente) em países não desenvolvidos ou em processo
de desenvolvimento, como o Brasil. Diversos fatores contribuem para a Desigualdade Social: desigualdade de
gênero, de raça, de escolaridade, entre outros. Porém, o fator principal
da Desigualdade Social do
mundo é má distribuição de renda.
No Brasil, a distribuição de renda é uma das mais desiguais de todo o
mundo, perdendo apenas para alguns países africanos. Enquanto o dinheiro se
concentra na mão de poucos, muitos não possuem condições nem para suprir as necessidades
básicas, como educação e alimentação. Mesmo com a classe C em evidência nesse
momento da economia brasileira, isso não torna a economia deliberadamente
estável ou ideal.
A ONU mostra ainda, nesse estudo, como principais causas de tanta desproporcionalidade
social, a falta de acesso à educação de qualidade, uma política fiscal injusta,
baixos salários e dificuldade da população em desfrutar de serviços básicos
oferecidos pelo Estado, como saúde, transporte público e saneamento básico.
EDUCAÇÃO E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
A
educação é o segundo fator para a desigualdade entre ricos e pobres no Brasil. As
classes altas terão sempre uma visão do mundo bastante ampla. O trabalho, o
estudo e a cultura são diretrizes do seu desenvolvimento. Têm objetivos e
perspectivas bem grandes. Formam um grupo elevado, que estará sempre no centro
de uma sociedade dividida. Ou seja, tudo o que acontece nesta sociedade, gira
em torno deste grupo. Já as classes baixas apresentam uma visão arcaica do
mundo. Seu principal objetivo é a busca por dinheiro. Este grupo se contenta em
ser a periferia e satisfazer o interesse da primeira classe.
No Brasil, em cada grupo de 100 habitantes, apenas 9
possuem diploma universitário. Basta dizer que, a cada ano, 130 mil jovens,
em todo o Brasil, ingressam nos cursos de engenharia. Sobram 50 mil
vagas... E apenas 30 mil chegam a se formar. Os demais desistem por falta
de capacidade para prosseguir os estudos, de recursos para pagar a mensalidade
ou necessidade de abandonar o curso para garantir um lugar no mercado
de trabalho.
A
educação deve ser responsável por ampliar os horizontes dos alunos, criar neles
um pensamento de grandeza. Logo que mudarmos a personalidade social vigente no
Brasil, o que levará tempo, teremos uma facilidade muito maior em resolver
problemas sociais e fazer de nosso país um lugar muito melhor e mais justo.
Cursos de formação rápida promovidos pelo governo servem apenas para gerar
estatísticas que diminuirão a pobreza financeira, mas não diminuirão e muito
menos solucionarão os tormentos da sociedade. Estes cursos e cotas
universitárias servem apenas para mascarar o desastre em que se encontra a
educação pública brasileira.
CONSEQUÊNCIAS DA DESIGUALDADE SOCIAL
A desigualdade social, por si, já é uma consequência da forma de
distribuição de riquezas e benefícios sociais do sistema capitalista. No
entanto, essa desigualdade desencadeia uma série de outras consequências para a
sociedade, todas elas derivadas da luta de classes. Talvez a mais evidente seja
a violência crescente que se observa em nível mundial, em especial dentro dos
grandes centros urbanos dos países capitalistas, onde as desigualdades sociais
são mais marcantes.
Abaixo, a contextualização de alguns desses fenômenos em relação à desigualdade
social.
Violência
e criminalidade:
A violência é um tipo de comportamento que, como consequência, causa dano a uma
pessoa ou grupo de pessoas, ou objeto, e viola a integridade física ou
psicológica do indivíduo. É a força física ou psicológica empregada de maneira
excessiva e danosa a outrem. E a criminalidade é, para o Direito uma conduta
atípica, passível de culpa, a qual viola um código de leis ou constituição
praticada por seres humanos, e vulgarmente tida como um ato que transgredi o
princípio da moralidade.
Violência e criminalidade são fenômenos que costumam precederem-se entre
si e que, na maioria dos casos, pode ser explicado como consequência da
desigualdade social.
Pessoas sem acesso a uma boa educação, até mesmo por parte dos pais, e que
sofrem omissão do estado, não tendo condições básicas de subsistência, acabam
se influenciando, ora por tendência natural da psique humana, ou por influência
do meio social onde vivem, a praticar atos delituosos e violentos, como forma,
em suas próprias concepções de adquirir meios financeiros, ou mesmo de luta
contra a desigualdade imposta.
Como resultado, observam-se, em países e regiões que sofrem com a desigualdade
social, altos índices de homicídios e delitos praticados pelos indivíduos em
geral, mais carentes de recursos e tendenciosos a atos desse tipo.
Vale ressaltar que esses fenômenos não ocorrem como regra da consequência de
desigualdades sociais, haja vista que a maioria da população que é afetada pela
desigualdade, não recorre a meios violentos ou ilícitos para driblar essa
realidade, sendo esses fenômenos explicados, nesses casos, por traços de personalidades
individuais.
Desemprego:
É
a média da população que, com a sua força de trabalho, não está devidamente
alocada em um emprego.
É
um fenômeno com maior índice, observado principalmente em países subdesenvolvidos, cuja economia não cresce em proporção ao crescimento
demográfico da população, que, por sua vez, não encontra meios de alocação no
mercado de trabalho, por consequência de outros fenômenos como a educação precária, e mecanização da maioria
dos meios de produção.
Observa-se
o desemprego como outra
consequência da desigualdade social, uma vez que quem detém a renda numa
sociedade, tem acesso a uma melhor capacitação profissional e educacional, que
subsidia a empregabilidade de um cidadão.
Fome:
É o nome dado à sensação fisiológica, sentida pelo corpo, de ingerir
alimentos para manter suas funções necessárias para a vida, quando esse corpo
se encontra privado de alimentos.
A fome é uma anomalia social e fisiológica, que traz também, em suas causas, a
desigualdade social e suas consequências.
Como causas sociais da fome, temos, entre outras: a guerra, conflitos civis,
falta de acesso aos meios de produção e terras para cultivo de alimentos,
invasões, má concentração de renda, dívida externa dos países que impedem o
crescimento econômico, refletindo em falta de alimento para a população, etc.
Numa sociedade com desigualdade social latente, a fome é um problema que atinge a população de forma drástica.
Guerras
e conflitos civis:
São conflitos que envolvem
interesses, gerando disputa normalmente
violenta entre dois ou mais grupos distintos de indivíduos, que se organizam na
busca pela conquista desses objetivos. Normalmente, as guerras podem ser entre
nações, ou grupos de uma mesma nação com intenções divergentes, ao ponto de
gerar um conflito, sendo chamada de guerra civil ou conflito
civil.
Observa-se que, em muitas das sociedades onde há uma desigualdade social
elevada, existe algum tipo de guerra ou conflito civil em curso ou
constantemente surgindo.
Os conflitos sociais costumam ser originados a partir de protestos em favor de
melhores condições sociais. E as guerras sempre são um meio de países que já
tem concentração alta de recursos, tentar expandir-se, conquistando,
através da imposição e da força, países mais fracos econômica, militar e
socialmente. Implicitamente, envolve a desigualdade social como causa.
Educação precária:
A educação é um fenômeno que engloba os processos de ensinar e aprender e que existe
em qualquer que seja a sociedade humana, guardadas as formas, os métodos e as
proporções que são aplicados esses processos. A educação, numa sociedade,
promove a culturalização e a inserção do indivíduo no meio social, através do
aprimoramento de suas capacidades intelectuais.
Numa sociedade, quando a
educação é afetada pela desigualdade social, reflete na qualidade com que se é
aplicada a metodologia e as condições de espaço e estrutura física a
determinadas camadas da população, gerando um déficit no aprendizado e na
qualidade em que se é transmitido o conhecimento a quem aprende.
Essa precariedade em sistemas educacionais pode ter explicação em diversos
fenômenos gerados pela desigualdade social, como má gestão pública de recursos
financeiros, falta de interesse da população em se buscar um ensino de
qualidade, uma vez que, diante da pobreza, a sociedade atingida pela
desigualdade vê-se em uma escolha entre sobreviver ou aprender, e o fenômeno da
evasão escolar que cresce em escalas altíssimas.
Pobreza:
A pobreza é entendida como a carência de recursos econômicos,
sociais, financeiros e de energia para mudar o que é imposto.
O fenômeno da pobreza talvez seja
o que mais traduza a desigualdade social como um todo, visto
que é a primeira consequência observada e identificada como divergência entre
quem detém a maior parte da renda e quem não tem ou quase não possui renda.
Nota-se, nos países que têm os mais altos índices de desigualdade social, a
disparidade entre ricos e pobres, em que uma parcela mínima, normalmente até
10% da população, detém mais de 50 % de todos os recursos econômicos,
financeiros e sociais de uma população.
A parte mais preocupante da
pobreza é a por falta de atitude de mudança, gerada por outro tipo de
pobreza que é a financeira. A sociedade que sofre com o flagelo da
pobreza, em geral, tende a se habituar sempre com o mínimo possível para a
sobrevivência física.
Dados das Organizações das Nações Unidas indicam que mais de 1,5
bilhões de pessoas no mundo sobrevivem com o equivalente a menos 1
dólar por dia.
A solução para um problema complexo como a
desigualdade social não pode ser pensada de forma estritamente técnica, como se
dependesse de uma equação matemática desenvolvida por economistas. Este é um
equívoco muito comum quando esquecemos as raízes históricas de determinados
problemas, por isso deve-se ter clareza de que este é um problema decorrente da
própria estrutura sistêmica em que estamos inseridos, portanto pequenas
reformas são incapazes de dar conta de todo o processo. Contudo, podemos
apontar alguns caminhos que vemos como fundamentais na superação deste imenso
problema social.
O primeiro deles, sem dúvida, é o acesso a
uma educação pública de qualidade, que atenda à realidade das populações
envolvidas e seja capaz de formar seus sujeitos para uma ação política
comprometida com os interesses coletivos. A educação deve ser vista não apenas
como um processo de formação de mão de obra para ser absorvida pelo mercado de
trabalho, mas essencialmente como um processo de formação da cidadania plena,
que prepare seus sujeitos para participar ativamente de todos os espaços
políticos (governos municipal, estadual, federal, poder judiciário, mídia,
comitês de bacia, conselhos gestores, audiências públicas etc.), atualmente
ocupados quase inteiramente por representantes das classes dominantes. É
importante frisar que a superação da desigualdade social não pode se dar
somente no nível individual, com “força de vontade e determinação para o
trabalho”, como alguns pregam. A superação das desigualdades sociais deve ser
pensada sempre em um nível coletivo, de classe, com a união dos grupos
explorados e oprimidos (sejam eles de trabalhadores, de mulheres, negros,
homossexuais, sem-terra, sem-teto etc.) se voltando contra a fonte da
exploração que se encontra na raiz do sistema capitalista.
Além disso, é importante que o acesso ao
conhecimento (científico e não científico) seja democratizado para que se
supere a alienação social, permitindo que a população possa interferir nos
processos produtivos não só no nível do consumo, mas também nos níveis de
elaboração, produção e distribuição de produtos. No fundo, o que queremos dizer
é que a superação das desigualdades sociais caminha junto com a democratização
plena da sociedade, portanto lutar por democracia é também lutar pelo fim das
desigualdades.
SOLUÇÕES
PARA DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
A sociedade brasileira deve perceber que sem um efetivo Estado democrático, não
há como combater ou mesmo reduzir significativamente a desigualdade social no
Brasil.
O país precisa se reestruturar, a forma
de pensar, de uma grande parte da população, precisa ser reformulada. É
importante investir na educação, no trabalho e na cultura. E que seja, aos
poucos, reduzido o número de jovens, futuros adultos, “mendigando” nas ruas
para sobreviver. É essencial não ficar alienado às desigualdades do nosso país,
onde uns têm milhões e outros não têm o que comer.
Hoje, os programas de transferência de renda do governo -
incluindo assistência social, Bolsa Família e aposentadorias -
representam 20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7
milhões de pessoas viviam com menos de π do salário mínimo. Se não fossem
as políticas de transferência, seriam 40,5 milhões. Isso significa que,
nesses últimos anos, o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de
pessoas. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam
transferência de renda. Em 2008 eram 58,3%
Para operar uma drástica redução na
desigualdade imperante em nosso país é urgente promover a reforma agrária
e multiplicar os mecanismos de transferência de renda, como a Previdência
Social. Hoje, 81,2 milhões de brasileiros são beneficiados pelo sistema
previdenciário, que promove de fato distribuição de renda.
Transferir renda aos mais pobres é
dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado financeiro
engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem. A questão
reside em ensinar a pescar, em vez de dar o peixe. Entenda-se: encontrar
a porta de saída do Bolsa Família.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Disponível em: www.artigonal.com
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Disponível em: www.ibge.gov.br
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